sexta-feira, 27 de setembro de 2013

PROJETO DE LEI MAIS UMA VEZ TENTA ACABAR COM MMA NA TV.


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Os fãs do esporte que mais cresce no planeta andam preocupados com um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados e visa proibir a transmissão de lutas marciais não olímpicas na TV. O projeto é idealizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), que há muito persegue o MMA. “É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA", argumentou o petista em entrevista ao Jornal “Estado de São Paulo”. Caso a lei seja aprovada, a emissora que veicular lutas de MMA estará sujeita a uma multa de R$ 150 mil, com perigo de o valor dobrar caso o descumprimento da norma ocorra novamente. A proposta prevê ainda a perda de concessão pública do canal se a infração ocorrer pela terceira vez.

Ex- consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, presidente da CABMMA conversou com o PVT sobre a lei.

Veja a entrevista a seguir.

Como viu esta lei e a iniciativa da Câmara dos Deputados?
O projeto de lei é de um deputado visivelmente contrario ao MMA. Neste projeto, a PL 5534/09, se pretende proibir a transmissão de MMA na TV. Isso significaria o fim do MMA, pois sem transmissão na TV o esporte deixaria de angariar público, os patrocinadores minguariam e os atletas ficariam sem condições de se profissionalizar ante a carência de patrocínios. Logo, a CABMMA vê este projeto de lei como mais uma tentativa de minar o sucesso do MMA no Brasil. Por isso se fez representar na audiência publica que foi chamada para discutir esse tema (Rafael Favetti e Marcio Tannure, Chairman e Diretor Médico CABMMA), a convite da comissão de comunicação da Câmara dos Deputados para defender, na audiência publica, a transmissão de MMA pela TV.

Na sua opinião, o que motiva políticos a criarem este tipo de projeto, uma vez que o MMA já está bastante popular e bem aceito junto a população?
Por absoluta falta de clareza ou mesmo total ignorância sobre o esporte, algumas pessoas repetem preconceitos acerca dessa prática esportiva. Daí a necessidade de um diálogo constante e democrático, para que se evidencie todas as benécias que o MMA pode trazer e traz à sociedade. Não há esporte com tanta eficácia comunicativa quanto a gênero, idade e classe social como o MMA. Em verdade, o MMA é o único esporte aonde o árbitro é ídolo também, bem como o “announcer”. Isso só existe no MMA! Os lutadores são modelos de disciplina e dedicação. Como exemplo da eficácia comunicativa do MMA podemos citar os inúmeros testemunhos que temos quanto a recuperação de jovens em conflito com a lei, ou, ainda, de pessoas que, pelo MMA, conseguem largar vícios em drogas.

Qual a possibilidade desta lei passar?
Esse projeto, como qualquer projeto de lei, deve perpassar alguns caminhos. O primeiro deles é na Comissão que se encontra, que é a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O relator do projeto na comissão é o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Veja, o deputado Bruno Araujo não é o autor do PL, mas o relator na Comissão, que chamamos de comissão temática. Acreditamos que o deputado Bruno Araujo terá a consciência de que este PL é contrário aos interesses da sociedade brasileira. Ademais, o PL sofre de uma inconstitucionalidade flagrante, pois significa verdadeira censura, ato vedado pela Constituição (art. 5o, inc. IX, da Constituição)

De que maneira os fãs podem ajudar para mudar este quadro ?
De duas maneiras imediatas. A primeira é dizendo NÃO ao PL na enquete que está no ar no site da Câmara dos Deputados. Vá a “www.camara.leg.br”. No quadro ao alto e a direita "participe" terá o item "enquetes". Ao clicar terá a enquete sobre "MMA e transmissão na TV". Cuidado, é preciso votar NÃO, pois a pergunta esta mal elaborada (Você concorda com a proibição de transmissões de lutas de MMA na TV?). A segunda maneira é mandando e-mails aos deputados da Comissão, pedindo que eles votem contra o projeto.

A CBMMA e o UFC tem apoio de algum grupo de políticos que podem fazer lobby em favor do MMA na Câmara?
O UFC é apenas uma das diversas organizadoras de eventos de MMA e não saberíamos - nem teríamos legitimidade - de responder por quaisquer organizadoras. Já a CABMMA, que é uma associação esportiva, como faz desde sua criação, ante sua representação em Brasília, tem constante diálogo com o Congresso Nacional, no intuito de esclarecer questões pertinentes ao MMA. Claro que já temos identificado parlamentares que são amigos do esporte, como o deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, que faz parte da Comissão que está com o PL na Câmara. No próximo dia 8 de outubro, por exemplo, o deputado Popó, outro amigo do esporte, está chamando uma nova audiência pública para debater a prática do MMA no Brasil e a CABMMA vai estar, novamente, a postos e vigilante em prol do crescimento saudável de nosso esporte no Brasil e no mundo.

http://portaldovalet...-fim-do-esporte 

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